Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da loja virtual VelaAteliê, operada por 66.820.029 ANA KARINA DE LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.820.029/0001-28. Ao navegar na loja ou realizar uma compra, o usuário declara que leu e compreendeu estes termos, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação brasileira.
Uso da loja
O usuário compromete-se a utilizar a loja de forma legítima, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas quando necessário. É proibida a utilização do site para práticas ilícitas, tentativa de fraude, violação de direitos de terceiros ou interferência no funcionamento da plataforma.
Produtos, preços e disponibilidade
As informações sobre produtos, características, imagens, preços e disponibilidade são apresentadas com a maior precisão possível e podem ser alteradas sem aviso prévio, sem prejuízo das condições aplicáveis a pedidos já confirmados. A conclusão da compra está sujeita à confirmação do pagamento e à disponibilidade do produto.
Pedidos e pagamento
O cliente é responsável pela conferência dos dados informados no pedido, especialmente endereço de entrega e dados de contato. Após a confirmação da compra, serão encaminhadas comunicações relacionadas ao pedido pelo canal informado pelo cliente. As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da finalização da compra.
Entrega
Os prazos e condições de entrega serão informados durante o processo de compra e podem variar conforme o endereço, a modalidade escolhida e fatores externos. Eventuais ocorrências que impeçam ou atrasem a entrega serão comunicadas sempre que possível.
Trocas, devoluções e atendimento
As solicitações de troca e devolução seguem a Política de Trocas e Devoluções e os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Para dúvidas ou suporte, o cliente pode entrar em contato pelo e-mail info@maisonmpls.com.
Propriedade intelectual
Textos, imagens, marcas, elementos visuais e demais conteúdos disponibilizados na loja são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados comercialmente sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas por lei.
Responsabilidades
A VelaAteliê empregará esforços razoáveis para manter a loja disponível e segura, mas não poderá ser responsabilizada por indisponibilidades decorrentes de fatores fora de seu controle, como falhas de conexão, serviços de terceiros ou eventos de força maior. Permanecem assegurados os direitos do consumidor previstos em lei.
Alterações e legislação aplicável
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir mudanças na operação ou na legislação. A versão vigente estará disponível nesta página. A relação entre as partes será regida pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.